Contextualização
Em agosto de 2022, a CAPES lançou o Edital CAPES nº 38/2022 (Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados III), para que as Fundações Estaduais de Apoio, após oficinas realizadas junto às IES detentoras de PPGs pudessem concorrer com até 4 projetos, distribuídos em áreas prioritárias, visando concorrer a bolsas da CAPES para a consolidação desses PPGs, e tendo como contrapartida recursos de custeio das respectivas fundações estaduais.
A Fundect então, juntamente com as IES detentoras dos PPGs acadêmicos Mato Grosso do Sul com conceito 4,5 ou 6 (segundo avaliação quadrienal 2013-2016), realizou as oficinas, elaborou e submeteu à CAPES no Edital 38/2022 quatro projetos com a anuência das instituições, com os PPGs já identificados em cada um dos quatro projetos :
Projeto 1: Desenvolvimento de agronegócio diversificado e sustentável
Projeto 2: Novos desafios para a saúde e educação após a pandemia de Covid-19
Projeto 3: Cidades inteligentes e sustentáveis
Projeto 4: Bioeconomia e biotecnologia para a preservação da biodiversidade
Graças à contribuição dada pelas IES nesse processo, os quatro projetos foram aprovados.
O instrumento jurídico resultante desse processo de construção foi o Acordo de Cooperação Técnica CAPES/Fundect Nº 279/2023 e seu respectivo Plano de Trabalho, assinados entre a Fundect e a Capes, em 05/05/2023, que prevê:
– bolsas de mestrado (24 meses), doutorado (48 meses) e pós-doutorado (12 meses), pagas diretamente pela CAPES aos bolsistas indicados pelos PPGs dos projetos 1,2,3 e 4; e
– recursos de custeio pagos pela Fundect para os projetos 1,2,3 e 4.